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Contrate

Declaração de
Privacidade

Visando conceder maior segurança aos Dados Pessoais de nossos clientes, colaboradores e parceiros, bem como garantir uma maior transparência sobre a forma com a qual são tratados os referidos Dados Pessoais, apresentamos esta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Assim, solicitamos que o presente documento seja lido atenciosamente, a fim de se obter a perfeita compreensão sobre as nossas políticas e práticas adotadas no tratamento de seus Dados Pessoais.

A Política de Privacidade de Dados Pessoais se aplica às pessoas naturais que interagem com os serviços da edunext como consumidores, colaboradores e parceiros. Mais precisamente, esta Política abrange nossas coletas de dados tanto online quanto offline, abrangendo os Dados Pessoais que nós, da edunext, eventualmente poderemos coletar por meio de nossos vários canais de comunicação, incluindo, mas não se limitando a sites na web, aplicativos, redes sociais de terceiros, serviços de atendimento ao consumidor, pesquisas e eventos.

 

O QUE É A LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, com a finalidade de proteger o direito à liberdade, privacidade e livre desenvolvimento dos cidadãos.

 

O QUE MUDOU?

Com a entrada em vigor da LGPD, que ocorreu em agosto de 2020, estabeleceu-se a padronização de normas e práticas destinadas à proteção dos dados pessoais, de forma igualitária, dispondo sobre as regras para uso, coleta, armazenamento, compartilhamento e destruição dos referidos dados.

DEFINIÇÕES BÁSICAS:

  1. Titular de Dados: É toda pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
  2. Dado Pessoal: Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
  3. Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado à pessoa natural.
  4. Operador de Dados: É toda pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais.
  5. Controlador de Dados: É toda pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados;
  6. Encarregado do Tratamento de Dados (DPO): Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  7. Tratamento de Dados: É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  8. Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

 

FONTES DE DADOS PESSOAIS

Nós, da edunext, eventualmente poderemos coletar os seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

  1. Sites: Todos os nossos sites podem ser usados como fonte de coletas de Dados Pessoais, incluindo tanto o site que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços de IPs, quanto sites ou páginas que nós estabelecemos em serviços de terceiros, como Facebook, LinkedIn e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço;
  2. Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre nossos consumidores e parceiros e a edunext, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por nós, ou serviços de terceiros como WhatsApp e similares.
  3. Atendimento ao Consumidor: Comunicações realizadas entre nossos parceiros e consumidores através das nossas centrais de atendimento;
  4. Anúncios, propagandas e formulários online: Interações com qualquer tipo de anúncios, propagandas e formulários online da edunext;
  5. Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante eventos e outras interações com a edunext;
  6. Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não se limitando a redes sociais, Google e sites de terceiros, como, por exemplo, Facebook, Instagram, LinkedIn e similares, serviços de agregadores de dados, parceiros da edunext, fontes públicas e dados recebidos durante a aquisição de outras empresas.

 

DADOS COLETADOS E TRATADOS POR NÓS

Durante a sua interação junto à edunext, por intermédio de uma das fontes citadas anteriormente, podemos coletar alguns dos dados a seguir expostos:

  1. Informações de contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com você, incluindo seu endereço físico de correspondência, endereço de correio eletrônico, número de telefone, sites e perfis em redes sociais;
  2. Informações de login: Inclui informações para se identificar e autenticar em serviços fornecidos por nós, incluindo seu nome de registro, senha em formato criptografado e perguntas de segurança;
  3. Informações demográficas e seus interesses: São informações que possam descrever seus dados demográficos, incluindo data de nascimento e aniversário, idade, gênero e localização geográfica;
  4. Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais e/ou dispositivos móveis: Detalhes sobre o dispositivo utilizado para acessar um dos nossos sites, redes sociais ou outros serviços, incluindo o registro do endereço de IP utilizado para conectar seu dispositivo à Internet, ID do dispositivo e localização geográfica;
  5. Informações sobre o modo de utilização dos nossos sites e serviços: Nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações que você tomou, podendo incluir detalhes como em quais links, páginas e conteúdos foram acessados por você, bem como informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas às nossas páginas.
  6. Referidas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies e Web beacons e similares;
  7. Pesquisas de mercado e feedback: São informações que você compartilha voluntariamente com a nossa empresa, incluindo a sua experiência de uso de nossos produtos e serviços;
  8. Conteúdo gerado pelo titular: São conteúdos os quais são criados e compartilhados por você em redes sociais ou por meio de carregamento para um de nossos sites e demais serviços online e offline, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como Facebook, Instagram, LinkedIn e similares. Referidos dados incluem textos, comentários, artigos, fotos, vídeos, histórias pessoais e conteúdos similares;
  9. Dados financeiros: Dados necessários para que a edunext possa dar cumprimento às atividades profissionais que compõem o seu objeto.
  10. Contatos com nosso serviço de atendimento: As interações realizadas entre você e as nossas centrais de atendimento poderão ser gravadas de acordo com as Legislação aplicável ao caso, para fins operacionais da nossa empresa. Detalhes de informações financeiras e de pagamentos não serão gravados.
  11. Dados pessoais sensíveis: A edunext, em regra, não faz a coleta e o tratamento de dados pessoais sensíveis de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, não possuindo, portanto, a intenção de coletar ou processar os referidos dados no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Entretanto, quando estiver presente o legítimo interesse e/ou for necessária a coleta e o processamento de dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos o prévio e expresso consentimento do titular para tanto.

 

FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A edunext trata os dados de seus clientes, colaboradores e parceiros, em síntese, para a prestação dos serviços contratados por estes. Considerando-se a finalidade, o propósito e os interesses legítimos da edunext:

  1. Para a prestação dos serviços da atividade profissional da edunext: O tratamento dos dados poderá ser realizado para processar e enviar os seus pedidos e solicitações realizados junto à edunext, bem como para corrigir endereços e verificar a possibilidade de fraude.
  2. Redes sociais e sites de terceiros: Eventualmente, poderemos usar seus dados pessoais quando você interagir com as funções de redes sociais e/ou sites de terceiros, para fornecer anúncios e interagir com você nas referidas redes sociais, cujas políticas de privacidade dos terceiros se encontram disponibilizadas por estes em seus sites e/ou redes sociais.

 

O fornecimento dos seus dados nos permite:

  1. Acessar a plataforma;
  2. Realizar o processo de cancelamento (dentro do prazo de garantia de satisfação do site).
  3. Realizar atendimento ao aluno;
  4. Prestar serviços adequados às necessidades do USUÁRIO/CONTRATANTE;
  5. ​Manter o Cliente informado sobre mudanças na plataforma;
  6. ​Executar publicidade online direcionada;
  7. ​Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website, produtos e serviços.
  8. Os serviços de marketing são ofertados por meio de comunicações sem custos ao CONTRATANTE, de modo a abranger os meios de comunicação: e-mails, SMS e WhatsApp.

 

FORMAS DE TRATAMENTO E BASE LEGAL

Conforme autorização expressa prevista no artigo 7º da LGPD, o tratamento de dados pessoais poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

  1. Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
  2. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  3. Pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres;
  4. Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
  5. Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  6. Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
  7. Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
  8. Para a proteção de crédito;

Ainda, é importante salientar que é dispensado o consentimento previsto nos casos acima citados para os dados tornados manifestamente públicos pelo titular, resguardados os direitos do titular e os princípios previstos na LGPD.

O consentimento dado pelo titular de dados pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação.

 

DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES

O tratamento de dados pessoais relativos a crianças e adolescentes deverá ser realizado com o consentimento específico dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

Em caráter excepcional, poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento acima citado, quando a coleta de dados for necessária para contatar os pais ou responsável legal, utilizados uma única vez e sem armazenamento, ou para sua proteção, e em nenhum caso serão repassados a terceiro sem o devido consentimento exigido pela LGPD.

 

DOS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

O titular de dados possui o direito de obter da edunext, ora controladora de dados, mediante requisição formalizada por um dos canais de contato do DPO , em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento:

  1. A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
  2. O acesso aos dados pessoais tratados;
  3. A correção de seus dados pessoais quando estes estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  5. A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  6. A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos na LGPD, em seu artigo 16.
  7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  9. Revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

Em síntese, os direitos do Titular de Dados podem ser definidos como a confirmação de tratamento e acesso aos próprios dados perante o Controlador, ora edunext, o conhecimento quanto ao alcance deste tratamento, a solicitação de cópias, retificação ou complementação de seus dados, bem como a anonimização, suspensão ou exclusão destes.

DURAÇÃO DO TRATAMENTO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A edunext irá realizar a retenção e armazenamento de dados em conformidade com a legislação vigente.

O tratamento dos dados será realizado enquanto perdurar a contratação dos serviços pelo cliente, parceiro ou colaborador.

No que tange ao armazenamento de dados, este se dará pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, respeitando-se sempre quaisquer obrigações legais, regulatórias e/ou contratuais.

 

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O compartilhamento de dados pessoais pela edunext será realizado em caráter excepcional, quando necessário para a prestação dos serviços objetos do contrato celebrado com seus clientes, colaboradores e parceiros.

Ainda, em caráter excepcional haverá o compartilhamento de dados nos casos em que seja necessário para o cumprimento de determinada obrigação legal, contratual ou uma necessidade que seja justificada pela finalidade da edunext, inerente às atividades profissionais desenvolvidas por esta.

 

RESPONSABILIDADES DOS AGENTES DE TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais deve observar o princípio da boa-fé, respeitando a sua finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e prestação de contas.

Portanto, as responsabilidades dos agentes de tratamento de dados podem ser assim definidas:

  1. Realizar o tratamento de acordo com a legislação vigente;
  2. Executar as operações de tratamento visando a preservação da segurança da informação dos dados do titular e seus interesses;
  3. Reparar os danos causados de acordo com a gravidade do incidente e a extensão dos prejuízos ocasionados ao titular de dados;

É dever imposto a todos os agentes de tratamento de dados pessoais que adotem medidas técnicas e administrativas para preservar a segurança da informação dos dados tratados em todos os estágios de desenvolvimento da atividade. Dever este que a edunext cumpre fielmente, para proporcionar maior segurança aos seus clientes, colaboradores e parceiros.

 

CANAIS DE CONTATO

Caso o titular de dados queira exercer seus direitos acima descritos, poderá entrar em contato a edunext, pelo e-mail abaixo informado:

Nós, da edunext, nos reservamos o direito de fazer alterações na Política de Privacidade e Tratamento de Dados a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Assim, orientamos que esta política seja acessada de forma frequente.

A edunext receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como nós tratamos seus dados pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes.

 

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