Entenda como as mudanças recentes nos impostos impactam escolas e faculdades privadas e saiba como uma gestão inteligente pode transformar desafios tributários em oportunidades no setor educacional.
Depois de trinta anos, a Reforma Tributária resolveu inovar. Com toda a recente movimentação no Congresso e as novidades da reforma, uma pergunta não sai da cabeça de muitos gestores das instituições de ensino formais: afinal, escolas e faculdades particulares vão precisar pagar quais impostos, exatamente? E como tudo isso muda com as novas regras decretadas? O cenário educacional está mudando, não apenas com a transformação digital, mas também no meio tributário e jurídico, e é importante se atentar às mudanças e oportunidades que podem surgir com essas movimentações.
Afinal, escolas e faculdades particulares pagam impostos?
Sim, pagam, mas não é algo tão simples assim. Como toda empresa, tudo depende do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) e do tipo da instituição, seja ela uma escola básica ou uma faculdade particular.
Além do Imposto de Renda (IRPJ), essas instituições lidam com tributos sobre a folha de pagamento, o lucro, o pró-labore, e até sobre as transações imobiliárias. Apenas as instituições com perfil filantrópico ou que cumprem exigências específicas de isenção escapam (parcialmente) dessa tributação.
Ou seja: se a escola ou faculdade não for uma instituição sem fins lucrativos e não tiver imunidade prevista em lei, é importante estar com o planejamento financeiro preparado para as obrigações legais durante o ano. E, mesmo nas exceções, é fundamental ficar de olho nas regras tributárias regionais, estaduais e federais, que costumam mudar com frequência e interferem na gestão escolar.
O que a nova reforma tributária muda para as escolas e faculdades particulares?
A reforma tributária de 2025 acabou de sair do papel e o objetivo é simplificar o pagamento de impostos. A Lei Complementar nº 241/2025 trouxe novos impostos e, de fato, facilitou alguns processos. Agora, temos o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o famoso Imposto Seletivo (IS).
E quais os impactos desses impostos para o setor educacional? Com a nova reforma, as rotinas das escolas e faculdades particulares devem ficar mais simples por trazer mais transparência ao que precisa ou não ser pago.
Algumas vantagens positivas são:
- Mais tranquilidade e previsibilidade: escolas filantrópicas e sem fins lucrativos ampliaram sua imunidade, agora também para o CBS;
- Alíquotas reduzidas: para as escolas e faculdades particulares (com fins lucrativos), a promessa é uma redução de até 60% na carga tributária em relação ao modelo anterior da reforma;
- Programas sociais fortalecidos: estão mantidas e protegidas as isenções para programas como o PROUNI e os benefícios educacionais para colaboradores;
- Estabilidade para planejar: nada de sustos com mudanças inesperadas. Agora é possível planejar o orçamento alocado para impostos e o investimento do ano e focar no que realmente importa: educar.
Impacto da reforma tributária: o que muda na prática?
Com essas mudanças, os maiores gastos das instituições de ensino particulares (como folha de pagamento, aluguel e impostos sobre receitas e lucros), tendem a sofrer variações positivas. Com os impostos simplificados, a famosa “correria atrás da papelada” também será reduzida, sobrando mais tempo para investimentos em tecnologia, capacitação e projetos educacionais.
A implementação está prevista para ocorrer gradativamente, entre 2027 e 2032, com as atualizações sendo implementadas aos poucos. Por isso, uma boa gestão é essencial para estar preparada e acompanhar desde já as mudanças sem ficar para trás.
Como adaptar o planejamento tributário nesse novo cenário?
Como tudo nessa vida, a sua gestão não pode ficar parada esperando as coisas mudarem de uma hora para outra sem preparo. Por isso, a dica é já começar a rever o planejamento tributário da sua instituição de ensino, buscando oportunidades de reduzir os custos e otimizar os processos, principalmente os financeiros.
E otimizar processos financeiros para as instituições de ensino e infoprodutores é algo que a edunext faz com maestria, pois sabemos como novas leis impactam na gestão financeira. Por isso, temos soluções completas para facilitar todo o processo de gestão: do controle financeiro aos relatórios analíticos para fechamentos.
Com a edunext, você pode contar com:
- Gestão da inadimplência: soluções que facilitam o contato com os responsáveis financeiros, reduzindo atrasos e garantindo mais segurança para a sua instituição de ensino;
- Dashboards e relatórios atualizados em tempo real: nada de perder tempo com planilhas! Tenha mais controle financeiro, receitas, despesas e benefícios atualizados, de forma fácil e simples de visualizar e analisar;
- Previsibilidade financeira: com os relatórios analíticos, você pode prever como será o seu fluxo de caixa e ter mais sustentabilidade e estabilidade financeira;
- Suporte humanizado: nosso time está sempre disposto para te auxiliar, do onboarding, integração até as dúvidas recorrentes, sempre com um atendimento personalizado e exclusivo, de pessoas para seres humanos.
A reforma tributária, assim como a tecnologia, está trazendo grandes transformações para quem lidera escolas e faculdades particulares, mas também abre espaço para inovar e ter um planejamento mais eficiente. Com a união da inovação e a expertise de quem conhece o mercado educacional como a edunext, a sua gestão aproveita as oportunidades, otimiza processos e foca em formar alunos com excelência reconhecida.
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